O Alfaiate do Algoritmo respeita a sua privacidade e está empenhada em proteger os seus dados pessoais. Esta política explica como recolhemos, utilizamos e protegemos as informações que nos partilha, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD).
01
Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
O Alfaiate do Algoritmo
Rua do Alecrim, N26
2735-268 Rio de Mouro, Sintra
NIF: 514987847
Email:
privacidade@oaa.pt
02
Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos dados pessoais nas seguintes situações:
| Situação | Dados recolhidos |
|---|---|
| Formulário de contacto | Nome, endereço de email, assunto e mensagem |
| Subscrição de newsletter | Endereço de email |
| Encomenda de template | Nome, email, NIF (se aplicável), dados de facturação e morada |
| Navegação no website | Endereço IP anonimizado, tipo de browser, páginas visitadas, duração da visita (via cookies analíticos, com consentimento) |
Não recolhemos categorias especiais de dados (dados de saúde, origem racial, opiniões políticas, dados biométricos, etc.) nem dados de menores de 16 anos. Se tiver menos de 16 anos, não nos envie dados pessoais sem autorização do seu tutor legal.
03
Finalidade e Base Legal do Tratamento
Os seus dados são tratados para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais ao abrigo do RGPD:
- Responder a pedidos de contacto — base legal: interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD), para responder às suas questões e propostas de colaboração.
- Envio de newsletter — base legal: consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD), prestado no momento da subscrição. Pode retirar o consentimento a qualquer momento através do link de cancelamento em cada email.
- Execução de contratos e prestação de serviços — base legal: execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD), para processar encomendas, emitir facturas e entregar os templates adquiridos.
- Cumprimento de obrigações legais — base legal: obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD), nomeadamente em matéria fiscal e contabilística.
- Melhoria do website — base legal: consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD), para análise anónima de comportamento de navegação, apenas se aceitar os cookies analíticos.
04
Conservação dos Dados
Os seus dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário à prossecução das finalidades para as quais foram recolhidos, salvo obrigação legal de conservação por prazo superior:
- Contactos e pedidos de informação — 12 meses após a última interacção.
- Newsletter — até ao cancelamento da subscrição.
- Dados contratuais e de facturação — 10 anos, nos termos da legislação fiscal portuguesa (Código do IVA e CIVA).
- Cookies analíticos — conforme definido na política de cookies (máximo 13 meses).
Após o prazo aplicável, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de modo irreversível.
05
Partilha com Terceiros
Os seus dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Podemos partilhá-los apenas nas seguintes circunstâncias:
- Prestadores de serviços — fornecedores de alojamento web, plataformas de email e ferramentas de pagamento que actuam como subcontratantes, vinculados a acordos de tratamento de dados conformes com o RGPD.
- Obrigações legais — quando exigido por autoridades competentes, decisão judicial ou disposição legal.
- Protecção de direitos — para defesa de direitos, propriedade ou segurança da O Alfaiate do Algoritmo, dos seus clientes ou de terceiros.
Todos os subcontratantes são seleccionados com rigor e estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e conformidade com o RGPD.
06
Transferências Internacionais
Sempre que possível, os seus dados são tratados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Caso algum prestador de serviços opere fora do EEE, garantimos que a transferência é realizada com base em mecanismos legalmente válidos, designadamente:
- Decisão de adequação da Comissão Europeia;
- Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia;
- Outras salvaguardas adequadas previstas no art. 46.º do RGPD.
07
Os Seus Direitos
Ao abrigo do RGPD, dispõe dos seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
- Acesso — saber quais os dados que tratamos sobre si.
- Rectificação — corrigir dados inexactos ou incompletos.
- Apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados ("direito ao esquecimento"), quando aplicável.
- Limitação do tratamento — restringir o uso dos seus dados em determinadas circunstâncias.
- Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
- Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing directo.
- Retirada do consentimento — sempre que o tratamento se baseie no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem afectar a licitude do tratamento anterior.
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos por email em privacidade@oaa.pt, identificando-se devidamente. Respondemos no prazo de 30 dias.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal: a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.
08
Cookies
O nosso website utiliza cookies — pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo — para assegurar o funcionamento correcto do site e, com o seu consentimento, para fins analíticos.
| Tipo | Finalidade | Duração |
|---|---|---|
| Estritamente necessários | Garantir o funcionamento básico do site (navegação, formulários). Não requerem consentimento. | Sessão |
| Preferências | Memorizar as suas preferências de cookies. | 12 meses |
| Analíticos | Análise anónima do tráfego e comportamento de navegação para melhorar o website. Apenas com consentimento. | 13 meses |
Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através do banner de cookies ou nas definições do seu browser.
09
Segurança dos Dados
Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra o acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:
- Transmissão de dados através de protocolo HTTPS com certificado SSL/TLS;
- Acesso restrito aos dados apenas a colaboradores com necessidade justificada;
- Revisão periódica das medidas de segurança implementadas;
- Acordos de confidencialidade com todos os colaboradores e subcontratantes.
Em caso de violação de dados que represente um risco para os seus direitos e liberdades, notificaremos a CNPD no prazo de 72 horas e informá-lo-emos directamente, se aplicável, sem demora injustificada.
10
Alterações a esta Política
Podemos actualizar esta Política de Privacidade periodicamente, para reflectir alterações legais, regulamentares ou operacionais. A data da última revisão é sempre indicada no topo desta página.
Alterações significativas serão comunicadas por email (aos subscritores da newsletter) ou através de aviso destacado no website, com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado do website após a entrada em vigor das alterações implica a aceitação da política actualizada.
11
Contacto
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos:
O Alfaiate do Algoritmo
Rua do Alecrim, N26 · 2735-268 Rio de Mouro, Sintra
privacidade@oaa.pt
Comprometemo-nos a responder a todas as solicitações no prazo máximo de 30 dias a contar da data de recepção.