1. Responsável pelo Tratamento
Mesa & Terroir, Lda., com sede na Rua Visconde de Monserrate, 14, 2710-591 Sintra, Portugal, é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website e do processo de reservas.
Contacto do responsável pelo tratamento: privacidade@mesaeterroir.pt
2. Dados Recolhidos
Recolhemos os seguintes dados pessoais nos contextos indicados:
- Formulário de reserva: nome, endereço de e-mail, número de telefone (opcional), data e hora pretendidas, número de pessoas, notas especiais (alergias, ocasiões).
- Contacto direto (telefone ou e-mail): os dados fornecidos pelo próprio no âmbito da comunicação.
- Navegação no website: dados técnicos recolhidos através de cookies (endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas). Ver a nossa Política de Cookies.
3. Finalidades e Bases Legais
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Gestão de reservas — necessário para a execução do contrato (art.º 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
- Comunicações operacionais (confirmações, alterações, cancelamentos) — interesse legítimo e execução contratual.
- Cumprimento de obrigações legais (fiscais e contabilísticas) — obrigação legal (art.º 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD).
- Melhoria do serviço e análise de navegação — mediante consentimento expresso para cookies analíticos.
- Comunicações de marketing — apenas mediante consentimento prévio e expresso, com possibilidade de revogação a qualquer momento.
4. Conservação dos Dados
Os dados de reserva são conservados pelo período necessário à prestação do serviço e, posteriormente, pelo prazo mínimo exigido por lei para fins fiscais e contabilísticos (10 anos nos termos do Código Comercial português). Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.
Dados recolhidos exclusivamente por consentimento (e.g., marketing) são eliminados assim que o consentimento seja revogado, salvo obrigação legal em contrário.
5. Partilha de Dados
Não vendemos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos partilhá-los com:
- Prestadores de serviços tecnológicos que suportam a nossa infraestrutura (e.g., plataforma de e-mail, servidor de alojamento), nos termos de acordos de subcontratação conformes com o RGPD;
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou decisão judicial.
Todos os subcontratantes operam dentro do Espaço Económico Europeu ou estão sujeitos a mecanismos de transferência adequados.
6. Direitos dos Titulares
Nos termos do RGPD, tem o direito de:
- Acesso — saber quais os dados que tratamos sobre si;
- Retificação — corrigir dados incorretos ou incompletos;
- Apagamento ("direito ao esquecimento") — solicitar a eliminação dos seus dados, quando aplicável;
- Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias;
- Portabilidade — receber os seus dados em formato estruturado e legível por máquina;
- Oposição — opor-se ao tratamento para fins de marketing direto ou com base em interesses legítimos;
- Revogação do consentimento — a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos por escrito para privacidade@mesaeterroir.pt. Responderemos no prazo de 30 dias.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda acidental, destruição ou alteração, designadamente utilização de HTTPS, controlo de acesso restrito e revisão periódica dos procedimentos de segurança.
8. Alterações à Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Em caso de alterações significativas, notificamo-lo por e-mail (se tiver reserva em curso) ou através de aviso destacado no website. A data da última atualização é indicada no topo deste documento.