Perguntas Frequentes

Trabalhamos em seis áreas centrais: Direito Empresarial, Família, Penal, Imobiliário, Laboral e Tributário. Em muitos mandatos, a equipa que o acompanha articula competências de várias áreas — por exemplo, uma operação de M&A envolve tipicamente empresarial, tributário e laboral. Pode conhecer cada prática em detalhe na secção Áreas de Atuação.

Sim, ambas as opções estão disponíveis. As consultas presenciais decorrem no nosso escritório na Avenida da Liberdade, em Lisboa. Para clientes fora de Lisboa ou em situações de urgência, oferecemos consultas remotas por videochamada — incluindo, quando necessário, através de canais cifrados.

A equipa trabalha em português, inglês, francês, espanhol e italiano. Para clientes que comuniquem noutras línguas, dispomos de uma rede de correspondentes internacionais que assegura tradução e mediação cultural em catorze jurisdições.

Estamos na Avenida da Liberdade, 245, 4.º andar, em Lisboa — entre a Praça Marquês de Pombal e o Largo do Rato. Acesso fácil de Metro (estação Avenida ou Marquês de Pombal), autocarro e táxi/TVDE. Há parque de estacionamento público no edifício.

Sim. A primeira consulta de avaliação tem a duração de aproximadamente 45 minutos, é totalmente gratuita e não vincula o cliente. Permite-nos compreender a situação, identificar as áreas envolvidas e propor uma estratégia inicial — bem como esclarecer quaisquer dúvidas sobre o nosso modelo de honorários.

Trabalhamos em três modalidades, escolhidas em conjunto com o cliente caso a caso:

• Orçamento fechado — para mandatos com objecto bem delimitado.
• Honorários à hora — para acompanhamento contínuo ou mandatos de duração imprevisível.
• Success fee — percentagem do resultado, sempre acompanhada de honorários-base mínimos.

Os valores e a modalidade são sempre formalizados em carta-mandato antes do início do trabalho. Sem surpresas.

Sim, sempre que o tipo de mandato e a sua duração o justifiquem. Para acompanhamento contínuo, o modelo habitual é um retainer mensal; para mandatos pontuais com orçamento fechado, o pagamento pode ser dividido em duas a três tranches alinhadas com marcos do processo.

Está incluído todo o trabalho jurídico do mandato definido — pesquisa, redação de peças, reuniões, audiências e relatórios. Não estão incluídas custas processuais, impostos sobre actos, custos de tradução juramentada ou diligências externas (notário, conservatórias), que são facturadas em separado ao custo real.

Antes de assinarmos a carta-mandato, indicamos uma estimativa destes custos para evitar surpresas.

Depende muito do tipo de caso e da via escolhida. Indicações genéricas: divórcio por mútuo consentimento — 1 a 3 meses; transacção imobiliária com financiamento — 2 a 4 meses; M&A com due diligence — 3 a 6 meses; contencioso judicial — entre 12 meses e vários anos.

Na consulta inicial, damos sempre uma estimativa realista com base no estado actual da agenda dos tribunais e na complexidade do caso.

Cada cliente tem um sócio responsável como ponto único de contacto — o mesmo durante todo o mandato. O sócio coordena a equipa, responde pessoalmente em 24 horas úteis e está disponível em horário comercial alargado. Em situações de urgência, dispomos de linha directa fora de horário.

Sim. Em mandatos contínuos, enviamos um relatório mensal com o ponto de situação, próximos passos e custos incorridos. Em mandatos pontuais, comunicamos por escrito todos os marcos significativos (citações, audiências, despachos). O cliente nunca tem de perguntar onde está o caso.

Sim, é um direito legal do cliente e da própria deontologia da Ordem dos Advogados. Caso decida mudar — quer para outro advogado da nossa equipa, quer para um escritório externo — assistimos a transição em pleno espírito de cooperação, entregando todo o dossiê e prestando os esclarecimentos necessários ao seu sucessor.

Os honorários devidos pelo trabalho efectivamente realizado até esse momento permanecem, naturalmente, exigíveis.

Adotamos medidas técnicas e organizativas alinhadas com os padrões mais exigentes do sector — cifragem em trânsito (TLS 1.3) e em repouso (AES-256), autenticação multifactor, controlo de acessos por perfil e auditoria anual independente. Para informação detalhada, consulte a nossa Política de Privacidade.

Apenas os advogados e funcionários directamente envolvidos no mandato, todos sujeitos ao sigilo profissional nos termos do Estatuto da Ordem dos Advogados. O acesso ao dossiê é controlado individualmente e auditado. Em mandatos especialmente sensíveis, é possível restringir o acesso a um grupo nominado de advogados.

A discrição é um pilar não negociável da Aurum Legal. Em 27 anos de actividade, nunca um caso do escritório foi divulgado sem autorização do cliente. Os colaboradores estão contratualmente vinculados a deveres de sigilo reforçados, e os processos internos não permitem identificar clientes em comunicações entre departamentos.

Os documentos são geridos em sistema próprio alojado em servidores na União Europeia, com cifragem ponta-a-ponta e backups diários em localização distinta. Para troca de documentação sensível, utilizamos canais cifrados específicos — nunca correio electrónico desprotegido.

A pedido do cliente, podemos ainda gerir documentação em regime de cópia única — sem cópias digitais — para situações de máxima sensibilidade.