Direito Empresarial
e Societário

Parceiro jurídico de confiança para empresas, empresários e investidores. Da constituição à reestruturação, do contrato ao contencioso, estamos ao lado da sua empresa.

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O que fazemos

O Direito Empresarial e Societário é uma área de actuação transversal que acompanha a empresa em todas as fases do seu ciclo de vida — desde a constituição inicial até à eventual dissolução, passando por crescimento, reestruturações e transmissão entre gerações.

A Advocatia presta assessoria jurídica a PMEs, empresas familiares e investidores, com especial experiência em empresas dos sectores imobiliário, turístico e de serviços na região de Lisboa e Sintra.

Mais do que resolver problemas, queremos ser o parceiro jurídico que os previne. O nosso modelo de assessoria contínua permite acompanhar a actividade da sua empresa com conhecimento profundo da sua realidade.

Serviços incluídos

Constituição de sociedades
Pactos sociais e estatutos
Reestruturações societárias
Fusões e aquisições (M&A)
Contratos comerciais
Due diligence empresarial
Acordos de accionistas
Dissolução e liquidação
Contencioso societário
Recuperação de créditos
Assessoria jurídica contínua
Propriedade intelectual

Constituição e Estruturação

Assessoramos a escolha da estrutura jurídica mais adequada ao seu projecto empresarial — Sociedade por Quotas, Sociedade Anónima, Sociedade Unipessoal ou outras formas — e acompanhamos todo o processo de constituição, incluindo a redacção de pactos sociais personalizados que protejam os interesses de todos os sócios.

Contratos Comerciais

Redigimos, revemos e negociamos contratos de todas as tipologias:

  • Contratos de compra e venda de participações sociais.
  • Acordos de distribuição, agência e franchising.
  • Contratos de prestação de serviços e consultoria.
  • Acordos de confidencialidade (NDA) e de não concorrência.
  • Contratos de financiamento e garantias bancárias.
  • Memorandos de entendimento (MOU) e acordos de intenção.

Fusões, Aquisições e Due Diligence

Acompanhamos operações de M&A em todas as suas fases: análise de viabilidade, due diligence jurídica, estruturação da operação, negociação e redacção da documentação contratual, obtenção de aprovações regulatórias e pós-closing. A nossa experiência abrange operações em Portugal e com componentes internacionais.

Empresas Familiares

As empresas familiares têm desafios jurídicos únicos, nomeadamente na articulação entre a esfera societária e a familiar. Assessoramos a criação de protocolos familiares, a estruturação do planeamento sucessório da empresa e a resolução de conflitos entre sócios/familiares, garantindo a continuidade do negócio.

Assessoria Jurídica Contínua

Disponibilizamos um serviço de assessoria jurídica permanente para empresas, com resposta célere às necessidades do quotidiano empresarial: análise de contratos, questões laborais, compliance, relações com fornecedores e clientes, e muito mais. Um advogado que conhece a sua empresa é um activo estratégico.