O que fazemos
O Direito Sucessório é uma área que exige tanto rigor técnico como sensibilidade humana. Na Advocatia, acompanhamos famílias nos processos de transmissão de patrimónios com discrição, eficácia e o cuidado que cada situação merece.
Desde a elaboração preventiva de testamentos até à resolução de litígios entre herdeiros, a nossa equipa tem a experiência necessária para proteger os interesses de cada cliente, minimizando conflitos e optimizando a transmissão patrimonial.
Planear a sucessão com antecedência é um acto de responsabilidade para com a família. Ajudamo-lo a estruturar a transmissão do seu património da forma mais protegida e fiscalmente eficiente.
Serviços incluídos
Testamentos
A elaboração de um testamento é um acto jurídico pessoal e revogável que permite ao testador dispor dos seus bens para depois da morte, respeitando sempre a quota legítima dos herdeiros legitimários. Assessoramos a escolha da modalidade mais adequada (testamento público, cerrado ou internacional) e redigimos o documento em conformidade com os seus desejos e com a lei.
- Testamento público: outorgado perante notário, com maior segurança e facilidade de acesso.
- Testamento cerrado: entregue ao notário em envelope fechado, com maior privacidade.
- Testamento internacional: reconhecido nos países signatários da Convenção de Washington.
Habilitação de Herdeiros e Partilhas
Após o falecimento, os herdeiros precisam de ser legalmente identificados e o acervo hereditário partilhado. Acompanhamos todo o processo:
- Escritura de habilitação de herdeiros junto de notário.
- Relação de bens para efeitos de Imposto do Selo.
- Negociação e redacção do acordo de partilha entre herdeiros.
- Representação em processos de inventário judicial, quando não há acordo.
- Transferência e registo de imóveis e outros activos para os herdeiros.
Heranças com Imóveis em Sintra
A região de Sintra concentra um número significativo de propriedades históricas e quintas de família que exigem cuidados específicos na sucessão. A nossa equipa tem experiência consolidada na gestão de heranças que incluem imóveis classificados, propriedades rústicas e imóveis com regimes especiais de protecção patrimonial.
Planeamento Sucessório
O planeamento antecipado da sucessão permite reduzir a carga fiscal, evitar conflitos familiares e garantir que o seu legado é transmitido conforme os seus desejos. Trabalhamos em conjunto com o nosso departamento de Direito Fiscal para estruturar soluções que optimizem a transmissão do seu património.