O que fazemos
Portugal tornou-se um dos destinos mais atractivos do mundo para quem procura qualidade de vida, segurança, clima e um regime fiscal competitivo. A Advocatia acompanha cidadãos europeus e extra-europeus em todos os aspectos jurídicos da sua instalação em Portugal, com especial foco na região de Sintra — uma das mais procuradas pelos expatriados de topo.
A nossa equipa fala inglês e francês, tem experiência com clientes de mais de 20 nacionalidades e conhece em pormenor os processos do SEF/AIMA, as especificidades das candidaturas ao Golden Visa e os detalhes do regime NHR/IFICI.
Portugal oferece algumas das condições mais atractivas da Europa para residentes estrangeiros. Guiamo-lo neste processo com clareza, eficiência e total transparência sobre custos e prazos.
Serviços incluídos
Golden Visa — Autorização de Residência para Investimento (ARI)
O Golden Visa português permite a residentes não-UE obter uma autorização de residência através de investimento qualificado em Portugal. Após 5 anos, é possível requerer a residência permanente ou a cidadania.
As modalidades de investimento elegíveis incluem actualmente:
- Transferência de capital de €500.000 para fundos de investimento ou capital de risco.
- Criação de emprego (mínimo 10 postos de trabalho).
- Transferência de capital de €500.000 para investigação científica.
- Transferência de capital de €250.000 para apoio a artes ou recuperação do patrimônio.
- Constituição de sociedade com criação de emprego.
Acompanhamos todo o processo: selecção da modalidade de investimento, preparação do processo, submissão junto da AIMA e acompanhamento até à emissão do título de residência.
Regime NHR / IFICI
O regime do Residente Não Habitual (NHR), agora substituído pelo IFICI — Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação —, oferece condições fiscais extremamente vantajosas para determinadas categorias de profissionais e rendimentos durante 10 anos. Assessoramos:
- Análise de elegibilidade para o regime IFICI.
- Candidatura e registo junto da AT.
- Planeamento da estrutura de rendimentos para maximizar os benefícios.
- Articulação com convenções para evitar dupla tributação.
- Declarações de IRS em regime NHR/IFICI.
Vistos de Residência — D7, D2 e D8
- Visto D7 (Rendimento Passivo): para cidadãos extra-UE com rendimentos passivos regulares (pensões, arrendamentos, dividendos) suficientes para se sustentarem em Portugal.
- Visto D2 (Empreendedor): para quem pretende desenvolver actividade empresarial ou de investimento em Portugal.
- Visto D8 (Nómada Digital): para trabalhadores remotos que prestam serviços a entidades fora de Portugal.
Cidadania Portuguesa
Portugal oferece uma das vias de cidadania mais atractivas da Europa, incluindo por via de descendência (até a 3.ª geração), casamento ou união de facto com cidadão português, ou por naturalização após residência legal. Analisamos a sua situação específica e acompanhamos o processo junto do Instituto dos Registos e Notariado (IRN).
Aquisição de Imóveis por Não Residentes
Combinando a nossa experiência em Direito Imobiliário com o apoio a estrangeiros, acompanhamos a aquisição de imóveis em Portugal por não residentes, incluindo a obtenção de NIF, abertura de conta bancária, due diligence imobiliária, negociação, elaboração do CPCV e acompanhamento à escritura.