O que fazemos
O Direito Imobiliário e Urbanístico é uma das áreas de maior profundidade e especialização da Advocatia. A nossa equipa acompanha clientes particulares, investidores e empresas em todas as dimensões jurídicas do sector imobiliário, desde a aquisição de imóveis de habitação até à promoção de empreendimentos de grande escala.
Com especial enfoque no mercado de Sintra, Cascais, Oeiras e Lisboa, conhecemos em pormenor as particularidades urbanísticas e patrimoniais desta região, incluindo os regimes de protecção do património edificado e os planos directores municipais em vigor.
A nossa experiência em imóveis de prestígio e propriedades históricas em Sintra confere-nos uma perspectiva única para proteger os seus interesses, seja na compra, na venda ou na gestão do seu património.
Serviços incluídos
Due Diligence Imobiliária
Antes de qualquer aquisição, realizamos uma análise jurídica completa do imóvel que inclui:
- Verificação da caderneta predial e registo na Conservatória do Registo Predial.
- Análise de ónus, encargos, hipotecas ou penhoras registadas.
- Confirmação das áreas, licenças de utilização e conformidade urbanística.
- Verificação de dívidas à condomínio e ao fisco.
- Análise de servidões, direitos de preferência e direitos reais limitados.
- Revisão do título aquisitivo e cadeia de transmissões.
Arrendamento
Elaboramos e revemos contratos de arrendamento habitacional e não habitacional, assegurando a conformidade com a Lei do Arrendamento Urbano (NRAU) e a protecção dos seus direitos enquanto senhorio ou arrendatário. Acompanhamos também processos de despejo, actualização de rendas e renovação ou oposição à renovação do contrato.
Contencioso Urbanístico
Representamos clientes em litígios com entidades públicas em matéria de:
- Impugnação de indeferimentos de licenças de construção ou de obras.
- Acções de demolição e obras de conservação.
- Recursos de decisões de órgãos municipais.
- Processos contraordenacionais em matéria urbanística.
- Expropriações por utilidade pública.
Porquê a Advocatia
Sintra é um território único — com imóveis históricos de elevado valor, planos de pormenor complexos e regimes de protecção patrimonial que exigem um conhecimento técnico específico. A nossa presença local, combinada com experiência em transacções de elevado valor, garante que os seus interesses estão protegidos em cada etapa do processo.